Termos de uso

MINUTA PARA REVISÃO JURÍDICA · substitua este texto pelo definitivo em termos.php.

1. O serviço

O OuvirStudio, operado por M. P. Soares Soluções Web Ltda, produz peças de áudio (spots, vinhetas, chamadas) a partir de roteiro, voz sintética e trilha, conforme configuração escolhida pelo contratante.

2. Entrega

Cada pedido inclui uma locução, até duas correções de até cinco palavras, e, no spot produzido, três versões de mixagem para escolha. Os arquivos ficam disponíveis para download por 7 dias; roteiro e configuração permanecem para recriação.

3. Pagamento e arrependimento

O pagamento é feito por PIX antes da geração. Como a peça é personalizada e produzida sob demanda, o crédito de locução é consumido na geração; antes dela, o pedido pode ser cancelado com reembolso integral.

4. Responsabilidade pelo conteúdo

O contratante é responsável pela veracidade e pelos direitos sobre nomes, marcas, ofertas e dados do roteiro, e pelo cumprimento das normas publicitárias aplicáveis (CONAR).

5. Licença

A licença do áudio finalizado está descrita no certificado de produção de cada pedido.

6. Privacidade

Dados cadastrais e de pagamento são usados para execução do pedido e emissão de nota fiscal, conforme a LGPD. O contratante pode solicitar exclusão dos dados pessoais, preservadas obrigações fiscais.